Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2838/2020
Vigente
15/10/2020
Dispõe sobre desconto do valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio do Serviço de iluminação Pública.
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Decreto 2837/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Integrantes do Conselho Tutelar de Guaporema para o quadriênio 2020/2023.
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Decreto 2836/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2834 e 2835/2020 e da outras providências.
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Decreto 2835/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e Inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 962/2020 e dá outras providências
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Decreto 2834/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 961/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2833/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2832/2020 e da outras providências.
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Decreto 2832/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovoυ ο Orçamento para o Exercicio de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2831/2020
Vigente
29/09/2020
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Administrativo da Casa do Idoso, do Município de Guaporema - Paraná.
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Decreto 2830/2020
Vigente
26/09/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇAO de servidora pública municipal, ocupante do Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
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Decreto 2829/2020
Vigente
09/09/2020
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Administrativo da Casa do Idoso, do Município de Guaporema - Paraná.
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Decreto 2828/2020
Vigente
03/09/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Nsº 2826 e 2827/2020 e da outras providências.
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Decreto 2827/2020
Vigente
29/08/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 959/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2826/2020
Vigente
29/08/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2825/2020
Vigente
12/08/2020
o, a suspensão das Aulas a partir da data de vinte de março de dois mil e vinte (20/03/2020) devido a pandemia causada peno Novo Coronavírus-Covidi 9
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Decreto 2823/2020
Vigente
14/08/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar e, dá outras providências.
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Decreto 2821/2020
Vigente
05/08/2020
: Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. ° 705/2020 e Pregão n. ° 1 1/2020, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2820/2020
Vigente
01/08/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2819/2020 e da outras providências.
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Decreto 2819/2020
Vigente
30/07/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2818/2020
Vigente
30/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2817/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2816/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
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Decreto 2815/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2810, 2811 e 2814/2020 e da outras providências.
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Decreto 2814/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 956/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2813/2020
Vigente
18/07/2020
: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2812/2020
Vigente
18/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2811/2020
Vigente
16/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 954/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2810/2020
Vigente
16/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 955/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2809/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema - estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei,
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Decreto 2808/2020
Vigente
11/07/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus - COVID19 estabelecidas pelo Governo do Estado do Paraná e atendendo a Recomendação Administrativa 039/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Decreto 2807/2020
Vigente
08/06/2020
Suspende o Concurso Público previsto no Edital de n0 001/2020 do Município de Guaporema-Pr, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.
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Decreto 2806/2020
Vigente
09/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2804/2020
Vigente
30/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e da outras providências.
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Decreto 2803/2020
Vigente
30/06/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2798, 2800, 2801, 2802 e 2804/2020 e da outras providências.
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Decreto 2802/2020
Vigente
27/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 948/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2801/2020
Vigente
25/06/2020
: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei N. 952/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2800/2020
Vigente
25/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 951/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2799/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), aprovado pela Lei Municipal N. 950/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2798/2020
Vigente
25/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 947/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2796/2020
Vigente
20/06/2020
ta, no âmbito do MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada "PREGÃO ELETRÔNICO", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPOREMA, no uso da competência prevista no inciso II, art. 30 da Constituição Federal e das disposições de que trata a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
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Decreto 2795/2020
Vigente
18/04/2020
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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