Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2795/2020
Vigente
16/06/2020
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2793/2020
Vigente
10/06/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.773/2020.
Detalhes

Decreto 2792/2020
Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Detalhes

Decreto 2791/2020
Vigente
10/06/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2789/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2788/2020
Vigente
02/06/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2786/2020
Vigente
02/06/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 2785/2020
Vigente
24/05/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2784/2020
Vigente
19/05/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2782/2020
Vigente
13/05/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2777 providências.
Detalhes

Decreto 2780/2020
Vigente
09/05/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2779/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2779/2020
Vigente
09/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2778/2020
Vigente
07/05/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na Lei Municipal nº 909/2019 (LDO 2020), aprovado pela Lei Municipal nº 945/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2777/2020
Vigente
07/05/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei nº 944/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2776/2020
Vigente
02/05/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 2775/2020
Vigente
30/04/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2774/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2774/2020
Vigente
30/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2773/2020
Vigente
29/05/2020
Dispõe sobre a instituição, em caráter excepcional, de regime especial para a oferta de atividades escolares não presenciais para as instituições municipais de ensino, alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto Municipal nº 2.773/2020.
Detalhes

Decreto 2772/2020
Vigente
23/04/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2765 e 2766/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2769/2020
Vigente
22/04/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 2768/2020
Vigente
18/04/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo, em decorrência de feriado Nacional e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2767/2020
Vigente
17/04/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2766/2020
Vigente
16/04/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.º 941/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2765/2020
Vigente
04/04/2020
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta de Guaporema, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 2764/2020
Vigente
16/04/2020
Dispõe sobre autorização para alterar as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n.º 939/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2763/2020
Vigente
10/04/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Guaporema Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus SARS-CoV-2.
Detalhes

Decreto 2762/2020
Vigente
08/04/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2761/2020
Vigente
08/04/2020
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
Detalhes

Decreto 2760/2020
Vigente
09/04/2020
bispe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 2759/2020
Vigente
03/04/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2758/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2758/2020
Vigente
03/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2756/2020
Vigente
16/04/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n.° 940/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2755/2020
Vigente
04/04/2020
Dispõe sobre o enquadramento de Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaporema, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 2754/2020
Vigente
07/04/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2753/2020
Vigente
30/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2752/2020
Vigente
24/03/2020
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
Detalhes

Decreto 2750/2020
Vigente
23/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2749/2020
Vigente
24/03/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO URTO DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 2748/2020
Vigente
22/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 2747/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus - COVID19.
Detalhes