Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2747/2020
Vigente
06/06/2020
Dispõe sobre alteração da redação do art. 8º do Decreto Municipal nº 2.747/2020.
Detalhes

Decreto 2745/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nsº 2741, 2742, 2743, 2744/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2744/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 938/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2743/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 936/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2742/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n.º 935/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2741/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 934/2020, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2740/2020
Vigente
04/03/2020
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações ao Padroeiro São José e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2739/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2738/2020
Vigente
21/02/0202
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2737/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a Rescisão de contrato de servidor público municipal, ocupante de Emprego Público e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2736/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2735/2020
Vigente
11/02/2020
Dispõe sobre a nomeação de integrantes para a Comissão Especial de Concurso Publico e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2733/2020
Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
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Portaria 2200/2020
Vigente
22/12/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2199/2020
Vigente
17/12/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2198/2020
Vigente
26/08/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2197/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2196/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2195/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2194/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2193/2020
Vigente
26/10/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2192/2020
Vigente
10/08/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2191/2020
Vigente
08/08/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2190/2020
Vigente
08/08/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2189/2020
Vigente
03/08/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2188/2020
Vigente
12/09/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2187/2020
Vigente
09/09/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2186/2020
Vigente
13/07/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências..
Detalhes

Portaria 2185/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2184/2020
Vigente
13/07/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2183/2020
Vigente
08/05/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências...
Detalhes

Portaria 2182/2020
Vigente
08/05/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2181/2020
Vigente
04/05/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2180/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2179/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2178/2020
Vigente
19/04/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2173/2020
Vigente
31/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2172/2020
Vigente
31/03/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes