Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2197/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2196/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2195/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2194/2020
Vigente
04/11/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2193/2020
Vigente
26/10/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2192/2020
Vigente
10/08/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2191/2020
Vigente
08/08/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2190/2020
Vigente
08/08/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2189/2020
Vigente
03/08/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2188/2020
Vigente
12/09/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2187/2020
Vigente
09/09/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2186/2020
Vigente
13/07/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências..
Detalhes

Portaria 2185/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2184/2020
Vigente
13/07/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2183/2020
Vigente
08/05/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências...
Detalhes

Portaria 2182/2020
Vigente
08/05/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2181/2020
Vigente
04/05/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2180/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2179/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2178/2020
Vigente
19/04/2020
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2173/2020
Vigente
31/03/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2172/2020
Vigente
31/03/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2169/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2168/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2167/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2166/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2165/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2164/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2163/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2163/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2162/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2161/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências
Detalhes

Portaria 2160/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2159/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2158/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 969/2020
Vigente
22/12/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 968/2020
Vigente
22/12/2020
Estima a Receita fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021
Detalhes

Lei Municipal 967/2020
Vigente
15/12/2020
Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores e Presidente do Legislativo do Município de Guaporema - Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e, dá outras providencias.
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