Legislação

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Ano

Decreto 2593/2018
Vigente
10/07/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2592/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2592/2018
Vigente
04/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 876/2018 e dá outras providências
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Decreto 2590/2018
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2590/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2589/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, conforme Lei Municipal nº. 873/2018 e dá outras providências
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Decreto 2587/2018
Vigente
31/05/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2574/2018
Vigente
07/04/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2569 e 2570/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2571/2018
Vigente
29/03/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2570/2018
Vigente
28/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2569/2018
Vigente
28/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 864/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2568/2018
Vigente
22/03/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2565/2018
Vigente
15/03/2018
DISPÕE FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2559/2018
Vigente
14/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências
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Decreto 2557/2018
Vigente
28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 2556/2018
Vigente
16/02/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2555/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2554/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2553/2018
Vigente
18/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2080/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2079/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2078/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2078/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2077/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2074/2018
Vigente
10/06/2018
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para recebimento de bens relacionados a farmácia básica deste Município e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2073/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2072/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2071/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2070/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2069/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2068/2018
Vigente
25/04/2018
Designa o servidor para atuar como fiscal de projetos na vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaporema, e dá outras providências.
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Portaria 2067/2018
Vigente
03/04/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2066/2018
Vigente
24/04/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2061/2018
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2058/2018
Vigente
17/04/2018
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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Portaria 2056/2018
Vigente
23/02/2018
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO.
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Portaria 2054/2018
Vigente
19/01/2018
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para analise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2053/2018
Vigente
19/01/2018
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Decreto 1547/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 (LEI 850/2017), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 834/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº861/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 891/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017 e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 890/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº 850/2018(, altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, e da outras providências.
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Lei Municipal 889/2018
Vigente
07/11/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
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