Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Data de Publicação

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2144/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO
Detalhes

Portaria 2143/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2142/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2141/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2140/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2139/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2138/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 2137/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2136/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2135/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2134/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2133/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2132/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2131/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2130/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2129/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2128/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2127/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2126/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2125/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2124/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2123/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2122/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2121/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2120/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2119/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2118/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2117/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2116/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2115/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2114/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a designação de servidor municipal para proceder leilão de bens móveis do município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2113/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2019
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Detalhes

Portaria 2112/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2111/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2110/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2109/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2108/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2107/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2106/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2105/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes