Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2128/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2127/2019
Vigente
07/06/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2126/2019
Vigente
07/06/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2125/2019
Vigente
28/05/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2124/2019
Vigente
25/05/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2123/2019
Vigente
13/05/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2122/2019
Vigente
22/05/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2121/2019
Vigente
06/05/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2120/2019
Vigente
22/04/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2119/2019
Vigente
22/04/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2118/2019
Vigente
22/04/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2117/2019
Vigente
22/04/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2116/2019
Vigente
02/04/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2115/2019
Vigente
22/03/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2114/2019
Vigente
29/03/2019
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para proceder leilão de bens móveis do município de Guaporema e, dá outras providências.
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Portaria 2113/2019
Vigente
19/03/2019
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Detalhes

Portaria 2112/2019
Vigente
14/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2111/2019
Vigente
14/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2110/2019
Vigente
14/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2109/2019
Vigente
14/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2108/2019
Vigente
11/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2107/2019
Vigente
11/02/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2106/2019
Vigente
11/02/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2105/2019
Vigente
11/02/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2104/2019
Vigente
01/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2103/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2101/2019
Vigente
09/01/2019
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para analise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2100/2019
Vigente
09/01/2019
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Lei Municipal 932/2019
Vigente
20/12/2019
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal n0 706/2014 e acrescenta, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Lei Municipal 931/2019
Vigente
21/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE "IMÓVEL" À EMPRESA - ANDREI MARCELO DE ARAUJO - SERRALHERIA MV ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 930/2019
Vigente
21/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE "IMÓVEL" À EMPRESA - EVERSON MARCOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 928/2019
Vigente
14/12/2019
REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 927/2019
Vigente
13/12/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 926/2019
Vigente
12/12/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAPOREMA-PR.
Detalhes

Lei Municipal 925/2019
Vigente
05/12/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 924/2019
Vigente
05/12/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PPA LEI Nº 849/2017, REFENTE AO EXERCICIO D 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 923/2019
Vigente
27/11/2019
Dispões sobre autorização para Abertura de crédito especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018) e seu saldo na Lei nº 92/2019 (LOA 2020 - Art. 167, 2º da CF), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 871/2018 (LDO 2019) e Lei Municipal nº 909/2019 (LDO 2020) e dá outras providências.
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Lei Municipal 922/2019
Vigente
06/11/2019
Estima a receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020
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Lei Municipal 921/2019
Vigente
23/10/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento de 2019 (LEI 887/2018), e dá outras providências.
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Lei Municipal 920/2019
Vigente
23/10/2019
Dispõe autorização para abertura de credito especial no orçamento de 2019 (LEI 887/2018), altera as ações no PPA lei nº, 849/2017, e inclui metas na LDO lei nº, 871/2018 e dá outras providências.
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