Legislação

Categoria

Status

Ano

Editais de Audiências Públicas 2/2020
Vigente
09/04/2020
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2020
Vigente
24/01/2020
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019
Detalhes

Lei Municipal 1057/202
Vigente
14/12/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 979/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 990/202
Vigente
30/09/2021
Suspende o pagamento dos Subsídios fixados para o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente do Legislativo, Assessores e Secretários, do Município de Guaporema-PR através das Leis Municipais n2 965/2020, 966/2020 e 967/2020, até o dia 31 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2751/2019
Vigente
23/03/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2750/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2732/2019
Vigente
07/01/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2731/2019
Vigente
31/12/2019
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ LICENÇA, para o exercício de 2020 e, dá ou providências.
Detalhes

Decreto 2730/2019
Vigente
21/12/2019
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2020 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2729/2019
Vigente
17/12/2019
Dispõe sobre a nulidade do Edital de Licitação n.º 683/2019 na modalidade de Pregão Presidencial n.º 36/2019, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2728/2019
Vigente
11/12/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2726/2019
Vigente
06/12/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2725/2019
Vigente
05/12/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), aprovado pela Lei 925/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2724/2019
Vigente
05/12/2019
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2723/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2721 e 2722/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2722/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2721/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018) e seu saldo na Lei nº 922/2019 (LOA 2020-Art. 167, §2º da CF), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018 (LDO 2019) e Lei Municipal n° 909/2019 (LDO 2020) aprovado pela Lei Municipal n. 923/2019 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2720/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2719/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2719/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2715/2019
Vigente
29/10/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2711/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2712/2019
Vigente
24/10/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), aprovado pela Lei Municipal n. 921/2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2711/2019
Vigente
24/10/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 920/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2709/2019
Vigente
10/10/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2702/2019
Vigente
14/08/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 916/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2701/2019
Vigente
09/08/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2700/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2700/2019
Vigente
09/08/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2699/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2698/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2698/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2694/2019
Vigente
06/07/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2693/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2693/2019
Vigente
04/07/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2688/2019
Vigente
14/06/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira para o Exercício Financeiro, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende , o cronograma de Execução mensal de desempenho, metas de arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2687/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2687/2019
Vigente
14/06/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2686/2019
Vigente
06/06/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº871/2018 APROVADO PELA LEI Nº908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2684/2019
Vigente
18/05/2019
DISPÕES A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2683/2019
Vigente
09/05/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2682/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2682/2019
Vigente
09/05/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2680/2019
Vigente
18/04/2019
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2679/2019
Vigente
06/04/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2677/2019
Vigente
27/03/2019
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO PROCESSO DE DISPENSA 580/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2676/2019
Vigente
03/04/2019
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUAPOREMA-PR NA FORMA DA LEI Nº774/2015, DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA-PR.
Detalhes

Decreto 2675/2019
Vigente
22/03/2019
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARREACADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS Nº2674/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes