Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 896/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018) altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº871/2018 e dá outras providências.
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Lei Municipal 829/2019
Vigente
21/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTI MÍDIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3558/2018
Vigente
14/03/2018
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2018 e, dá outras providências
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Decreto 2645/2018
Vigente
21/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2643/2018 e da outras providências.
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Decreto 2644/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2643/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal n.891/2018, e dá outras providências.
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Decreto 2642/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 890/2018 e dá outras providências.
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Decreto 2635/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2634/2018 e da outras providências
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Decreto 2634/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe abertura de sobre Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2632/2018
Vigente
24/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018. que compreende, 0 cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2627/2018 e da outras providências
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Decreto 2630/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2629/2018 e da outras providências.
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Decreto 2629/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2627/2018
Vigente
07/11/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 889/2018 e dá outras providências.
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Decreto 2624/2018
Vigente
30/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018. e da outras providências.
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Decreto 2623/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
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Decreto 2622/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2620 e 2621/2018 e da outras providências.
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Decreto 2621/2018
Vigente
17/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 888/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2620/2018
Vigente
03/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 aprovado pela Lei n. 886/2018, e dá outras providências.
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Decreto 2619/2018
Vigente
28/09/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2618/2018
Vigente
15/09/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercicio Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando alterações do Decreto nº 2617/2018 e da outras providências.
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Decreto 2617/2018
Vigente
15/09/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 2616/2018
Vigente
05/09/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2612/2018 e da outras providências.
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Decreto 2614/2018
Vigente
31/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2613/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2613/2018
Vigente
31/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2612/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei nº 884/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2611/2018
Vigente
22/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2610/2018 e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 2610/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017). altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, autorizado pela Lei n.º880/2018, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 2608/2018
Vigente
15/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2607/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2607/2018
Vigente
15/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2600/2018
Vigente
31/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 2598/2018
Vigente
15/07/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira para exercício Financeiro de 2018, que compreende o cronograma de execução mensal contemplando as alterações do decreto nº2594/2018 e da outras providencias.
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Decreto 2596/2018
Vigente
14/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2595/2018
Vigente
14/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), autorizado pela Lei Municipal nº 862/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2594/2018
Vigente
11/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal n.° 877/2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2593/2018
Vigente
10/07/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2592/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2592/2018
Vigente
04/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 876/2018 e dá outras providências
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Decreto 2590/2018
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2590/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2589/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, conforme Lei Municipal nº. 873/2018 e dá outras providências
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Decreto 2587/2018
Vigente
31/05/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2574/2018
Vigente
07/04/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2569 e 2570/2018 e da outras providências.
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