Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 899/2019
Vigente
20/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, 01 (UM) VEÍCULO ÔNIBUS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUAPOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 898/2019
Vigente
19/02/2019
AUTORIZA A SESSÃO, MEDIANTE A CONCORRÊNCIA, DO STUDIO DE PILATES QUE FICA NO CENTRO COMERCIAL DE GUAPOREMA-PR.
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Lei Municipal 897/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento da 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº 871/2018 e dá outras providências.
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Lei Municipal 896/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018) altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº871/2018 e dá outras providências.
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Lei Municipal 829/2019
Vigente
21/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTI MÍDIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Audiências - Atas 78/2019
Vigente
24/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019
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Audiências - Atas 77/2019
Vigente
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2020
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Audiências - Atas 76/2019
Vigente
22/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019
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Audiências - Atas 75/2019
Vigente
08/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2020
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Audiências - Atas 74/2019
Vigente
24/01/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS -TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018
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Editais de Audiências Públicas 5/2019
Vigente
22/09/2019
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2019
Vigente
28/08/2019
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2020
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2019
Vigente
21/05/2019
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2019
Vigente
05/04/2019
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2020
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2019
Vigente
23/01/2019
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS -TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018
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Decreto 3558/2018
Vigente
14/03/2018
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2018 e, dá outras providências
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Decreto 2645/2018
Vigente
21/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2643/2018 e da outras providências.
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Decreto 2644/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2643/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal n.891/2018, e dá outras providências.
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Decreto 2642/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 890/2018 e dá outras providências.
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Decreto 2635/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2634/2018 e da outras providências
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Decreto 2634/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe abertura de sobre Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2632/2018
Vigente
24/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018. que compreende, 0 cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2627/2018 e da outras providências
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Decreto 2630/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2629/2018 e da outras providências.
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Decreto 2629/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2627/2018
Vigente
07/11/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 889/2018 e dá outras providências.
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Decreto 2624/2018
Vigente
30/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018. e da outras providências.
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Decreto 2623/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
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Decreto 2622/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2620 e 2621/2018 e da outras providências.
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Decreto 2621/2018
Vigente
17/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 888/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2620/2018
Vigente
03/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 aprovado pela Lei n. 886/2018, e dá outras providências.
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Decreto 2619/2018
Vigente
28/09/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
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Decreto 2618/2018
Vigente
15/09/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercicio Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando alterações do Decreto nº 2617/2018 e da outras providências.
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Decreto 2617/2018
Vigente
15/09/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providencias
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Decreto 2616/2018
Vigente
05/09/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2612/2018 e da outras providências.
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Decreto 2614/2018
Vigente
31/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2613/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2613/2018
Vigente
31/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2612/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei nº 884/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2611/2018
Vigente
22/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2610/2018 e da outras providencias.
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Decreto 2610/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017). altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, autorizado pela Lei n.º880/2018, e dá outras providencias.
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