Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3004/2021
Vigente
22/12/2021
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2022 e, das outras providências.
Detalhes

Decreto 3003/2021
Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decretos N° 3002/2021 e da outras providências.
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Decreto 3002/2021
Vigente
09/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.245,11 (Setenta Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 3001/2021
Vigente
03/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 26.550,00 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3000/2021
Vigente
27/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 141.351,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinqüenta e Um Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2999/2021
Vigente
27/11/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decretos N° 2993, 2995 e 3000/2021 e da outras providências.
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Decreto 2996/2021
Vigente
23/11/2021
GILBERTO CASTIGLIONI, Prefeito do município de Guaporema, estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando as disposições de Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014 e; Considerando as disposições do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n° 751/2015 de 25 de junho de 2015.
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Decreto 2995/2021
Vigente
20/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 153.057,46 (Cento e Cinqüenta e Três Mil e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2994/2021
Vigente
12/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2993/2021
Vigente
25/11/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizada pela Lei Municipal 991/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2992/2021
Vigente
27/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e Quatorze Mil, Novecentos e Dez Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2991/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2990/2021
Vigente
20/10/2021
Dispõe sobre o feriado do dia 28 de outubro/2021 e o Ponto Facultativo no dia 01 de novembro/2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2987/2021
Vigente
16/10/2021
Dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais, atualizando medidas e recomendações dos Decretos Municipais publicados desde o início da pandemia até esta data, revogando-os, exceto os Decretos que decretou Estado de Calamidade Pública em Guaporema, mantendo obrigatório regime especial de prevenção à COVID-19, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 2986/2021
Vigente
07/10/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2985/2021
Vigente
30/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 144.580,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2984/2021
Vigente
14/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2983/2021
Vigente
11/09/2021
Altera o disposto no art. 3º, inciso V, número 1 e letra "c", do Decreto Municipal nº 2978/2021 referente às medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências, passando a ter a seguinte redação:
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Decreto 2982/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2981/2021
Vigente
24/09/2021
Constitui Comissão de Recebimento de Medicamentos adquiridos e dá outras providências.
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Decreto 2979/2021
Vigente
02/09/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 986/2021 e dá outras providências.
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Decreto 2978/2021
Vigente
02/09/2021
Estabelece novas medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2977/2021
Vigente
27/08/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 986/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2976/2021
Vigente
25/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.610,00 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Dez Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2975/2021
Vigente
21/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2974/2021
Vigente
07/08/2021
"Com vistas ao Decreto Estadual 8.178 de 30 de julho de 2021, promove este município novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, conforme dispositivos que especifica, até o dia 31 de agosto de 2021, e das outras providências.
Detalhes

Decreto 2973/2021
Vigente
07/08/2021
Declara Luto Oficial no Município de Guaporema Estado do Paraná, pelo falecimento da Senhora: ZORAIDE PESSUTI MESSIANO, residente neste Município.
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Decreto 2972/2021
Vigente
04/08/2021
"Prorroga até as 0:00 (Iwra) do dia 06 de agosto de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.968 de 09 de julho de 2021 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2971/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2969/2021
Vigente
22/07/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto N° 2966/2021 e da outras providências.
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Decreto 2968/2021
Vigente
10/07/2021
"Com vistas ao Decreto 8.042 de 30 de junho de 2021, promove este município alterações no Decreto Municipal n°2.914 de 08 de março de 2021, conforme dispositivos que específica, até o dia 31 de julho de 2021 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2967/2021
Vigente
08/07/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2966/2021
Vigente
08/07/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2965/2021
Vigente
01/07/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N2 2.960/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2964/2021
Vigente
30/06/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 2963/2021
Vigente
14/08/2021
Dispõe sobre Recomendação Administrativa, que define a metodologia de composição do preço referencial dos processos licitatórios da Secretarias e Departamentos da Administração Municipal de Guaporema - Estado do Paraná.
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Decreto 2962/2021
Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2959/2021 e da outras providências.
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Decreto 2960/2021
Vigente
24/06/2021
Promove estemunicl'pio alterações no Decreto Municipal n°2.914 de 08 de março de 2021, conforme dispositivos que específica, até o dia 30 de junho de 2021 e, da outras providências.
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Decreto 2960/2021
Vigente
24/06/2021
Promove estemunicl'pio alterações no Decreto Municipal n°2.914 de 08 de março de 2021, conforme dispositivos que específica, até o dia 30 de junho de 2021 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2959/2021
Vigente
26/06/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020). altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal 982/2021 e, dá outras providências.
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