Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 676
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 913
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1761

Ano

• 2024 42
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 186/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Gratificação para os Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 185/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/01/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal da Cidade de Guaporema – Estado do Paraná a firmar convênio e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2746/*202
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências.
Detalhes