Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3088/2022
Vigente
30/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar: ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.986,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3082/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3081/2022
Vigente
09/09/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3077 e 3080/2022 e da outras providências.
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Decreto 3080/2022
Vigente
07/09/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei 1044/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3077/2022
Vigente
31/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 148.510,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Dez Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3071/2022
Vigente
03/08/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021 autorizado pela Lei Municipal 1043/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3070/2022
Vigente
29/07/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3028, 3030, 3036, 3059, 3060, 3064, 3065, 3068 e 3069/2022 e da outras providências.
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Decreto 3069/2022
Vigente
28/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 384.331,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3068/2022
Vigente
23/07/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei nº 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº 993/2021), e altera metas da LDO (Lei nº 979/2021), autorizada pela Lei Municipal 1040/2022 e dá outras providências
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Decreto 3065/2022
Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021 autorizada pela lei 1037/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3064/2022
Vigente
13/07/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº1038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3061/2022
Vigente
29/06/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas da LDO Lei nº, 979/2021, autorizado pela Lei Municipal 1033/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3060/2022
Vigente
24/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 161.225,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3059/2022
Vigente
22/06/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas da LDO Lei nº. 979/2021 autorizado pela Lei Municipal 1031/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3056/2022
Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3054/2022
Vigente
09/06/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal n° 994/202 e autorizada pela Lei 1029/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3053/2022
Vigente
06/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3052/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3051/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3051/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3050/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3049/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3048/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3047/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3046/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3045/2022
Vigente
03/06/2022
: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3044/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3043/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3042/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3041/2022
Vigente
03/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3040/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3039/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 3038/2022
Vigente
17/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3037/2022
Vigente
17/05/2022
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município e ponto facultativo no dia 16/05/20222 nas repartições Públicas, em virtude do Falecimento do Senhor PEDRO MARTINS DE SOUZA.
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Decreto 3036/2022
Vigente
12/05/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1027/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3035/2022
Vigente
12/03/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1027/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3034/2022
Vigente
05/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PMAA - DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Decreto 3033/2022
Vigente
05/05/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e altera metas na LDO Lei n°. 979/202, autorizada pela Lei Municipal 1026/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3032/2022
Vigente
06/05/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e altera metas da LDO Lei n°. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal 1025/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3031/2022
Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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