Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3053/2022
Vigente
06/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3052/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3051/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3051/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3050/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3049/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3048/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3047/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3046/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3045/2022
Vigente
03/06/2022
: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3044/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3043/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3042/2022
Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3041/2022
Vigente
03/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3040/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3039/2022
Vigente
03/06/2022
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3038/2022
Vigente
17/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3037/2022
Vigente
17/05/2022
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município e ponto facultativo no dia 16/05/20222 nas repartições Públicas, em virtude do Falecimento do Senhor PEDRO MARTINS DE SOUZA.
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Decreto 3036/2022
Vigente
12/05/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1027/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3035/2022
Vigente
12/03/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1027/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3034/2022
Vigente
05/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PMAA - DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Decreto 3033/2022
Vigente
05/05/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e altera metas na LDO Lei n°. 979/202, autorizada pela Lei Municipal 1026/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3032/2022
Vigente
06/05/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e altera metas da LDO Lei n°. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal 1025/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3031/2022
Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3030/2022
Vigente
05/05/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei n2 994/2021), altera as ações no PPA (Lei ri2. 993/2021), e altera metas na LDO (Lei n9. 979/2021), autorizado pela Lei Municipal 1024/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3029/2022
Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e altera metas na LDO Lei n°. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal 1020/2022, e dá outras providências.
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Decreto 3028/2022
Vigente
13/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 1019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3027/2022
Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3026/2022
Vigente
20/04/2022
Promove alteração no Decreto Municipal 3024 publicado em 25 de março de 2022, o qual estabelece medidas para o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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Decreto 3025/2022
Vigente
24/03/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3020 e 3021/2022 e da outras providências.
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Decreto 3023/2022
Vigente
18/03/2022
Institui a Equipe Técnica Municipal de ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Decreto 3022/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1013/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3021/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado PELA Lei Municipal 1012/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3020/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1011/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3019/2022
Vigente
27/02/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 3018/2022
Vigente
25/02/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMPRENDIDO COMO: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E CMEI PEQUENO PRINCEPE DO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3017/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de integrante do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3016/2022
Vigente
18/01/2022
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3015/2022
Vigente
11/01/2022
Declara situação de Emergência no Município, em decorência da ESTIAGEM
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Decreto 3014/2022
Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre homologação por este Município do reajuste dos serviços públicos de recebimento, tratamento e disposição dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Guaporema, e depositado no aterro sanitário do Município de Cianorte Estado do Paraná e da outras providências.
Detalhes