Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3520/2025

Vigente
18/03/2025
Dispõe sobre transferência do feriado do dia 19 de março para o dia 05 de maio de 2025, em decorrência das festividades de “São José” Padroeiro do município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3516/2025

Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1155/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3515/2025

Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1154/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3514/2025

Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1153/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3513/2025

Vigente
11/03/2025
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 3512/2025

Vigente
28/02/2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Guaporema.
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Decreto 3511/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe a nomeação dos Integrantes da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
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Decreto 3510/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências.
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Decreto 3509/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre Disciplina dos expedientes, dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração Pública Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3506/2025

Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3499/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3498/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3497/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3496/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3495/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3494/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3493/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3492/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3491/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3490/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3489/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3488/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3487/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3486/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3485/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3484/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3483/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3482/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3481/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3480/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3479/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3478/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3477/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3476/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3475/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3474/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3473/2025

Vigente
24/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3472/2025

Vigente
22/01/2025
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3471/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
Detalhes

Decreto 3470/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
Detalhes