Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+ A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Controle de Zoom Ctrl +/-

Ir para o conteúdo:

Ir para o menu: Alt+2

Ir para o topo:

Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Audiências - Atas 50

Código Tributário 2

Editais de Audiências Públicas 49

Emenda à Lei Orgânica 1

Lei Municipal 1001

Lei Orgânica 1

Ministério Público 1

Plano Diretor 8

Status

Ano

Lei Municipal 565/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 564/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2011
Súmula: Altera Lei Municipal n° 548/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012), de 28 de Junho de 2011, publicada em 29 de junho de 2011 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 563/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2011
Súmula: Altera Lei Municipal n° 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 562/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2011
Súmula: Esta lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.
Detalhes

Lei Municipal 561/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2011
Súmula: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 498/2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 560/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2011
Súmula: bre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal n° 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 559/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 548/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012), de 28 de Junho de 2011, publicada em 29 de junho de 2011 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 558/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 557/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 556/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 555/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 554/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 553/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 462/2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 552/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 551/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 550/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 549/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 423/2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 548/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2011
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2012 e, dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 547/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 546/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 545/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 544/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 543/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 542/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 541/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 540/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 539/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 538/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 537/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 536/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 535/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2011
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 534/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 519/2010 (Orçamento 2011), de 14 de Dezembro de 2010, publicada em 18 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 533/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2011, alterando a Lei Municipal nº 519/2010, de 14 de Dezembro de 2010, publicado em 18 de Dezembro de 2010, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 532/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2011
Súmula: Concede desconto nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e TAXAS, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 531/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaporema – Estado do Paraná a aceitar como forma de pagamento de tributos a dação em pagamento e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 530/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 529/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2011
Súmula: Concede recomposição monetária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Assessores da Prefeitura Municipal, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 528/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2011
Súmula: Concede recomposição monetária do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 527/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2011
Súmula: Concede reajuste salarial, aos servidores Publico Municipais detentores de cargo de provimento efetivo, cargo em comissão, bem como, aos pensionistas e aos empregados públicos do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1742/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2013
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, Art. 4º, Inc. VI, no Orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes